{"id":33569,"date":"2026-08-25T01:39:07","date_gmt":"2026-08-25T04:39:07","guid":{"rendered":"https:\/\/minutoextra.com.br\/?p=33569"},"modified":"2026-08-25T01:39:07","modified_gmt":"2026-08-25T04:39:07","slug":"cmn-flexibiliza-uso-de-recursos-para-renegociar-dividas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutoextra.com.br\/?p=33569","title":{"rendered":"CMN flexibiliza uso de recursos para renegociar d\u00edvidas rurais"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-08\/cmn-flexibiliza-uso-de-recursos-para-renegociar-dividas-rurais\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>Em vigor desde o fim de julho, a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-07\/cmn-regulamenta-renegociacao-de-dividas-rurais-veja-quem-pode-aderir\" target=\"_blank\">renegocia\u00e7\u00e3o especial de d\u00edvidas<\/a> dos produtores rurais\u00a0ser\u00e1 facilitada. <\/strong>Nesta segunda-feira (24), o\u00a0Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&#038;numero=5334\" target=\"_blank\">aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0que flexibiliza o uso de recursos obrigat\u00f3rios pelos bancos e cooperativas de cr\u00e9dito para quitar ou reduzir d\u00e9bitos contratados originalmente com outras fontes de financiamento.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1700516&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1700516&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>A medida est\u00e1 relacionada \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais autorizada pela <a href=\"https:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?jornal=602&#038;pagina=1&#038;data=15\/07\/2026&#038;totalArquivos=2\" target=\"_blank\">Medida Provis\u00f3ria 1.376\/2026<\/a>\u00a0e busca resolver uma dificuldade que vinha limitando a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<h2>O que mudou<\/h2>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-07\/cmn-regulamenta-renegociacao-de-dividas-rurais-veja-quem-pode-aderir\">CMN regulamenta renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais; veja quem pode aderir.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os bancos s\u00e3o obrigados a destinar uma parcela dos recursos captados em dep\u00f3sitos \u00e0 vista para determinadas finalidades. <strong>Atualmente, 31,5% dos dep\u00f3sitos \u00e0 vista s\u00e3o destinados ao cr\u00e9dito rural.<\/strong><\/p>\n<p>Antes da decis\u00e3o do CMN, esses recursos s\u00f3 poderiam ser usados para renegociar opera\u00e7\u00f5es que tivessem sido contratadas originalmente com a mesma fonte de recursos. Na pr\u00e1tica, isso restringia a quantidade de d\u00edvidas que cada institui\u00e7\u00e3o financeira conseguia renegociar.<\/p>\n<p>Com a mudan\u00e7a, <strong>os recursos obrigat\u00f3rios poder\u00e3o ser utilizados para liquidar ou amortizar opera\u00e7\u00f5es contratadas originalmente com outras fontes<\/strong>. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es vinculadas aos fundos constitucionais.<\/p>\n<p>Dessa forma, um banco passa a ter mais liberdade para usar os recursos obrigat\u00f3rios dispon\u00edveis para ajudar na renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, mesmo quando o financiamento original n\u00e3o veio daquela mesma fonte.<\/p>\n<p>A regra anterior determinava que as institui\u00e7\u00f5es considerassem os saldos das fontes de recursos apurados em 22 de julho. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, esse mecanismo dificultava a operacionaliza\u00e7\u00e3o e o controle das renegocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Limite de 40%<\/h2>\n<p>A flexibiliza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, tem um limite.<strong> Os agentes financeiros poder\u00e3o usar at\u00e9 40% da exigibilidade do ano-safra em renegocia\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n<p>A exigibilidade \u00e9, de forma simplificada, a parcela dos recursos que as institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o obrigadas a destinar a determinadas modalidades de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>O teto de 40% foi estabelecido para evitar que os recursos destinados ao cr\u00e9dito rural sejam consumidos em grande parte pelo refinanciamento de d\u00edvidas. <strong>A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 preservar dinheiro tamb\u00e9m para novos empr\u00e9stimos aos produtores.<\/strong><\/p>\n<h2>Juros das opera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Poder\u00e3o ser utilizados recursos direcionados n\u00e3o controlados ou recursos livres n\u00e3o controlados, respeitando as taxas de juros previstas para as renegocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Os juros ficar\u00e3o entre 5% e 12% ao ano, conforme o n\u00edvel de perdas comprovado pelo produtor rural.<\/strong><\/p>\n<p>A taxa, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 necessariamente a mesma para todos. A situa\u00e7\u00e3o de cada produtor e a comprova\u00e7\u00e3o das perdas influenciar\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es da renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Mais bancos<\/h2>\n<p><strong>A medida tamb\u00e9m pode ampliar o n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es financeiras capazes de participar da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais<\/strong>.<\/p>\n<p>Em 14 de agosto, o Minist\u00e9rio da Fazenda distribuiu R$ 25,8 bilh\u00f5es em limites de equaliza\u00e7\u00e3o entre dez institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p>A equaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um mecanismo usado pelo governo para compensar institui\u00e7\u00f5es financeiras pela diferen\u00e7a entre o custo de capta\u00e7\u00e3o dos recursos e os juros cobrados em determinadas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Com a nova regra, bancos que n\u00e3o receberam limites de equaliza\u00e7\u00e3o naquela distribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e3o participar das renegocia\u00e7\u00f5es usando os recursos obrigat\u00f3rios.<\/strong><\/p>\n<h2>Quem recebeu menos<\/h2>\n<p>A mudan\u00e7a tamb\u00e9m beneficia institui\u00e7\u00f5es que receberam um limite de equaliza\u00e7\u00e3o menor do que o necess\u00e1rio para atender \u00e0 demanda de seus clientes.<\/p>\n<p>Esses bancos poder\u00e3o usar at\u00e9 40% das exigibilidades dos recursos obrigat\u00f3rios para complementar os valores destinados \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, <strong>a medida amplia a capacidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras de atender produtores que buscam reorganizar suas d\u00edvidas, sem retirar totalmente os recursos que precisam continuar dispon\u00edveis para novos financiamentos rurais.<\/strong><\/p>\n<h2>Efeito esperado<\/h2>\n<p>O objetivo central da decis\u00e3o do CMN \u00e9 destravar as renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas rurais.<\/p>\n<p><strong>Ao permitir que mais fontes de recursos sejam utilizadas e ao ampliar a quantidade de institui\u00e7\u00f5es que podem participar das opera\u00e7\u00f5es, o governo espera facilitar a repactua\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos<\/strong>.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, o limite de 40% procura equilibrar os dois objetivos: ajudar produtores endividados a reorganizar suas d\u00edvidas e preservar recursos para que o sistema financeiro continue concedendo novos cr\u00e9ditos rurais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em vigor desde o fim de julho, a renegocia\u00e7\u00e3o especial de d\u00edvidas dos produtores rurais\u00a0ser\u00e1 facilitada. Nesta segunda-feira (24), o\u00a0Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o\u00a0que flexibiliza o uso de recursos obrigat\u00f3rios pelos bancos e cooperativas de cr\u00e9dito para quitar ou reduzir d\u00e9bitos contratados originalmente com outras fontes de financiamento. 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