\u00c0 frente da Controladoria-geral da Uni\u00e3o (CGU), que ao lado da Pol\u00edcia Federal revelou o esquema de fraudes no INSS, o ministro Vinicius Carvalho virou alvo de cr\u00edticas dentro do governo conforme ficou claro que a investiga\u00e7\u00e3o havia se transformado numa nova frente de problemas para a gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o assunto s\u00f3 se tornou uma crise porque avisos n\u00e3o foram feitos ao ent\u00e3o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, que deixou o cargo diante do esc\u00e2ndalo. Ao GLOBO, o chefe da CGU disse que seguiu a orienta\u00e7\u00e3o do presidente de ser \u201cintolerante com fraudes, desvios e corrup\u00e7\u00e3o\u201d e que n\u00e3o faltaram alertas sobre o avan\u00e7o do caso.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o contra fraudes no INSS virou uma crise para o governo. H\u00e1 mea-culpa a ser feita na condu\u00e7\u00e3o do caso?<\/p>\n\n\n\n
O presidente me deu uma tarefa clara quando me convidou para o minist\u00e9rio: ser intolerante com fraudes, desvios e corrup\u00e7\u00e3o. Poder\u00edamos fingir que n\u00e3o vimos e rezar para ningu\u00e9m descobrir. Ou fazer alguma perfumaria, inventando uma Medida Provis\u00f3ria, falando em recadastramento daqui a tr\u00eas anos, como foi feito no governo Bolsonaro. A terceira possibilidade era investigar, punir e ressarcir os aposentados. Esta foi a medida tomada.<\/p>\n\n\n\n
Rui Costa disse que n\u00e3o houve alerta sobre o caso \u201ca n\u00edvel de ministro\u201d. De fato, o senhor n\u00e3o tratou com o ex-ministro Carlos Lupi sobre o assunto. Por qu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do ministro Rui \u00e9 super leg\u00edtima: evitar que aposentados e pensionistas fossem lesados. Essa investiga\u00e7\u00e3o foi feita em menos de um ano, que \u00e9 um prazo razo\u00e1vel. Houve reuni\u00f5es com a Previd\u00eancia, envolvendo secret\u00e1rios. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o j\u00e1 tinha tomado decis\u00e3o. Todo mundo sabia do problema e que a CGU estava fazendo auditoria. A informa\u00e7\u00e3o de que as pessoas n\u00e3o sabiam n\u00e3o procede. O ministro Rui sabe disso. Temos 600 auditorias por ano na CGU. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, detectamos fraude, e a equipe vai \u00e0 PF. Foram 739 opera\u00e7\u00f5es feitas com a PF nos \u00faltimos 20 anos. Isso n\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
O senhor j\u00e1 se entendeu com o Rui Costa?<\/p>\n\n\n\n
Nunca tive problema com o ministro. Essa avalia\u00e7\u00e3o que ele faz \u00e9 de quem gostaria que o problema fosse detectado l\u00e1 atr\u00e1s. Eu tamb\u00e9m gostaria. Ali\u00e1s, os valores obviamente s\u00e3o muito importantes, mas a fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua do INSS era assinar e avaliar esses acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Eles foram assinados com entidades que n\u00e3o tinham a menor condi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o prestavam nenhum servi\u00e7o aos aposentados. Ali \u00e9 o ovo da serpente. Os acordos com essas entidades vinculadas ao centro do esc\u00e2ndalo foram assinados em 2021 e 2022.<\/p>\n\n\n\n
Mas o valor explode justamente durante o governo Lula.<\/p>\n\n\n\n
Se monto um esquema em 2021 e 2022, em que ano que os descontos iam estourar? Em 2023. Mas n\u00e3o \u00e9 meu papel defender entidade. Todas que fraudaram o INSS devem ser punidas. Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00facleo que fez as fraudes, h\u00e1 ind\u00edcios claros de que foram pagas propinas de diferentes formas para servidores do INSS. Todo mundo est\u00e1 sendo investigado. S\u00f3 que \u00e9 importante individualizar a conduta de cada entidade.<\/p>\n\n\n\n
A AGU deixou algumas entidades investigadas fora do pedido de bloqueio de recursos, casos da Conafer e da Contag, que tem um irm\u00e3o de Lula na diretoria. O governo tentou aliviar para elas?<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o. Foram feitos pedidos de bloqueio contra as entidades alvo de processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o pela Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estou dizendo que outras entidades n\u00e3o possam vir a ter ind\u00edcio de corrup\u00e7\u00e3o. Estamos no meio do processo. N\u00e3o h\u00e1 seletividade. Todas as entidades que tiverem fraudado os descontos ou praticado algum ato de corrup\u00e7\u00e3o ser\u00e3o responsabilizadas. Se amanh\u00e3 aparecer ind\u00edcio, por meio de quebra de sigilo ou relat\u00f3rio de informa\u00e7\u00e3o financeira, de que a Contag pagou propina, te garanto que o processo ser\u00e1 aberto no dia seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Como moralizar o sistema de descontos dos aposentados?<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 duas formas. A primeira \u00e9 fazer com que o sistema n\u00e3o exista, dizendo que se trata de rela\u00e7\u00e3o privada. A segunda \u00e9 desenvolver um sistema imune, com biometria que funcione e mecanismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O INSS nem recebia a documenta\u00e7\u00e3o das entidades. Isso tem que ser revisto. Acho, inclusive, que, se for mantida a possibilidade do desconto em folha, isso tem que ser remunerado ao Estado pelas entidades. N\u00e3o faz sentido ser gratuito. A conclus\u00e3o do relat\u00f3rio da CGU \u00e9 que o mais vi\u00e1vel seria interromper os descontos. Mas essa \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica, que envolve inclusive o Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Trechos da entrevista em O Globo<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Blog Gustavo Negreiros<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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